O cartunista Maurício de Sousa divulgou nesta terça-feira (22) duas ilustrações com o personagem Chico Bento pedindo à presidente Dilma Rousseff que vete o projeto do Código Florestal.
A mensagem diz “Licença, dona Dirma! A gente num intendi muito das coisas da lei mais intendi das nossa necessidade! I nóis percisa das mata, dos rio, dos peixe… I tá todo mundo achando qui isso vai sê mexido pra pior! A sinhora podi ajudá pra isso num acontecê? Nossa gente vai agardecê por toda vida! Eu juro!”.
Em um primeiro quadrinho, divulgado no Twitter de Maurício de Sousa, aparece apenas Chico Bento dizendo “Veta tudim, dona Dirma”.
O texto da nova legislação ambiental brasileira foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e está sob análise da presidente, que tem poder de vetá-lo integral ou parcialmente.
Texto foi aprovado em abril
O texto aprovado na Câmara Federal incluiu pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado, principalmente em relação às obrigações na recomposição de áreas desmatadas em beiras de rio, conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O texto aprovado pelos deputados manteve regra aprovada no Senado que obrigava os produtores a recompor vegetação desmatada em beiras de rio, numa faixa de no mínimo 15 metros ao longo das margens. O relator, porém, incluiu dispositivo segundo o qual a exigência de recomposição para pequenos produtores “não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel”.
A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas (varia de 20% a 80% do tamanho da terra, dependendo da região). O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição de APPs se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.
A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs. A regra sobre a recomposição havia sido abolida no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas foi reinserida pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o que foi considerado uma vitória do governo.
